GRÁTIS – Série Música no Museu – 01.08.2011

Quarteto de Cordas Legatto (Alexei Henriques e Elizeu Coutinho, violinos. Luciano de Castro, viola. Denise Emmer, violoncelo).

Programa:
- Haydn: Quarteto N. 9 em Fá maior Op. 2.
- Bach: Bourrée da “Suíte N. 3 para violoncelo em Dó maior BWV 1009”.
- Mozart: Divertimento N. 1 em Ré maior KV 136 (125ª).
- Lennon/ McCartney: Yesterday; Your mother should know e Here, there and everywhere.

Biblioteca Nacional
Av. Rio Branco, 219 – Centro. Tel.: (21) 3095-3879.
Segunda, 01 de Agosto de 2011, às 12:30.
Grátis (distribuição de senhas a partir de uma hora antes do início do espetáculo)

Caso ECAD: Milton Coitinho dos Santos é falsário ou apenas usado como laranja ?

Direito de autor é declaratório ? Se for, dá para entender uma grave fraude tornada pública ontem [25.04.2011]: um homem procurou, tempos atrás, a sede da UBC/MG declarando-se autor, produtor e intérprete de diversas trilhas audiovisuais. Para provar, enviou então à UBC uma série de fichas técnicas (as chamadas cue sheets) onde reivindica a autoria destas trilhas (que já sabia não serem registradas) pertencentes a filmes de Glauber Rocha, José Mojica Marins e Anselmo Duarte… Está feita a fraude: de acordo com matéria de André Miranda no Globo Online, o Ecad repassou quase R$ 130 mil para o falsário Milton Coitinho dos Santos sem saber que ele era um falsário.

Muitos foram os lesados. Coitinho registrou como de sua propriedade trilhas sonoras de filmes como O Pagador de Promessas (1962), de Anselmo Duarte; Macunaíma (1969), de Joaquim Pedro de Andrade; Finis hominis (1971), de José Mojica Marins; Feliz Ano Velho (1987), de Roberto Gervitz; Pequeno Dicionário Amoroso (1997), de Sandra Werneck; e O Homem Que Desafiou o Diabo (2007), de Moacyr Góes. Pelo menos.

A reportagem do Globo Online:

Ninguém no Brasil ouviu falar em Milton Coitinho dos Santos, mas, de acordo com o sistema de músicas do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), ele deveria ser um dos mais prolíferos e conhecidos autores de trilhas sonoras para cinema de que se tem notícia. Suas composições viriam de clássicos dos anos 1960 até comédias recentes deste século. Ele teria trabalhado com Glauber Rocha, José Mojica Marins e Anselmo Duarte. E, por essas supostas trilhas, foi recompensado. Em 2009, Coitinho recebeu R$ 33.364,87 de direitos autorais do Ecad. Em 2010, foram R$ 94.453,42. No total, o escritório pagou ao “compositor” R$ 127,8 mil pelas exibições de 24 filmes nos últimos dois anos. Só que Coitinho, na realidade, foi o autor de outro tipo de obra: ele representa a maior fraude já descoberta dentro do sistema de distribuição de direitos autorais do Ecad.

(…) O Ecad cortou os repasses para Coitinho em janeiro e agora estuda uma maneira de processá-lo. O problema é encontrar o falsário – se é que ele existe. De acordo com Marisa Gandelman, diretora executiva da UBC, Coitinho registrou as trilhas sonoras no escritório da associação em Minas Gerais. Hoje, porém, não haveria informações sobre seu paradeiro. Em trocas de e-mails entre representantes de associações, falou-se que ele poderia ter ido para o exterior.

(…) A revelação do esquema de Coitinho coincide com o debate sobre a reforma da Lei do Direito Autoral. Hoje, o projeto que foi preparado
pela gestão anterior do Ministério da Cultura (MinC) volta para consulta pública, a fim de receber sugestões até 30 de maio. Diferentemente do que ocorreu em julho do ano passado, quando o MinC fez a primeira consulta, porém, os internautas não terão acesso às contribuições de terceiros.

Leia a matéria completa clicando aqui.

Leia também:
- Fraude no ECAD acirra debate

A UBC descobriu a fraude em janeiro de 2011 e, desde então, não tem ideia do paradeiro de Coitinho. A advogada Gloria Braga, superintendente do Ecad, declarou:

“Importante tornar público que já foram realizados ajustes de débito para todos os filmes denunciados. Os créditos aos verdadeiros autores do filme Romance serão feitos ainda no mês de abril. Em maio estão previstos outros dois ajustes para os filmes: Didi Quer Ser Criança e O Homem Que Desafiou o Diabo. O Ecad aguarda a regularização da ficha técnica dos demais filmes citados para acertar o pagamento de direitos autorais pendentes e retroativos”.

Update 27.04.2011 – Em relação ao repasse de direitos autorais ao Sr. Milton Coitinho por autoria de trilhas sonoras de filmes o ECAD esclarece:

“Os verdadeiros autores das trilhas de obras audiovisuais não serão lesados e receberão o direito autoral referente a execução de suas músicas assim que a catalogação for regularizada nas respectivas associações de música. Importante tornar público que já foram realizados ajustes de débito para todos os filmes denunciados. Os créditos aos verdadeiros autores do filme “Romance” serão feitos ainda no mês de abril. Em maio estão previstos outros dois ajustes para os filmes: “Didi quer ser criança” e “O homem que desafiou o diabo”. O Ecad aguarda a regularização da ficha técnica dos demais filmes citados para acertar o pagamento de direitos autorais pendentes e retroativos. Vale ressaltar que é imprescindível que o artista mantenha atualizado em sua associação o repertório de sua autoria. No caso dos filmes, especificamente, a ficha técnica é levada ao sistema com base num documento preparado pelo produtor do filme.

Desde 2009, o Ecad, por intermédio da União Brasileira de Compositores (UBC), vem investigando através de auditorias e processos internos os créditos do Sr. Milton Coitinho dos Santos. Um vez identificada a fraude, a UBC iniciou um processo administrativo interno para a exclusão do fraudador de seu quadro social. O falso autor também está sendo processado criminalmente. Além disso, a UBC solicitou ao Ecad o imediato cancelamento dos cadastros e consequentemente um lançamento de debito em nome do Sr. Milton Coitinho no valor igual ao que ele havia recebido. Os valores que ficaram pendentes de pagamento na UBC foram todos devolvidos ao ECAD e serão repassados aos verdadeiros autores das obras em questão.

Importante dizer que enquanto o processo administrativo estava em andamento o Sr. Milton Coitinho e sua procuradora foram notificados judicialmente para darem explicação e devolverem as quantias recebidas. As notificações não foram respondidas e o Sr. Milton Coitinho nunca mais foi encontrado no endereço que consta do seu cadastro na UBC. Tal atitude foi entendida como comprovação de sua má-fé. Caso não seja encontrado pela Justiça, ele será julgado à revelia.

Para entender o caso: O suposto autor se dirigiu à unidade de MG da UBC e afirmou ser autor, produtor e interprete de trilhas de obras audiovisuais. Considerando que o direito é declaratório, havendo presunção em favor daquele que se declara autor, cabendo apenas prova em contrário, não haveria razão para não aceitar as declarações dele. Sendo assim, o Sr. Milton Coitinho passou a enviar para a UBC uma série de cue sheets (fichas técnicas) nos quais se declarava autor de grande parte das obras, sem deixar, no entanto, de declarar a autoria de outras pessoas, aquelas que acreditamos serem os verdadeiros autores.

De posse desta documentação e, como não havia outras referências na base de dados para aqueles filmes especificamente, não foi levantada duplicidade e os créditos pendentes foram liberados em favor daqueles que apareciam nos documentos elaborados pelo Sr. Milton Coitinho.

O Ecad e as associações de música frisam que não houve e nem haverá qualquer prejuízo aos verdadeiros autores das músicas executadas nos filmes em questão.

Na certeza de que, em breve, veremos os fatos esclarecidos.”

Atenciosamente,
Gloria Braga
Superintendente Executiva do Ecad

Update 01.05.2011 – A Folha de São Paulo encontrou Milton Coitinho:

Um homem que nunca compôs uma só canção e não toca nenhum instrumento musical consta como beneficiário de R$ 127,8 mil em direitos autorais de 24 trilhas sonoras do cinema nacional.

Encontrado pela Folha na garagem da empresa de ônibus onde trabalha, em Bagé, o motorista Milton Coitinho dos Santos, 46, demonstrou surpresa ao ser questionado se compusera as trilhas que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lhe atribui: “Eu? Não toco violão, viola nem essa gaita aqui [referindo-se ao acordeon usado na região]“.

O CPF e o número de identidade de Coitinho constam como destinatário dos pagamentos feitos em 2009 (R$ 33.364) e 2010 (R$ 94.453), mas seu padrão de vida é humilde: mora em uma casa modesta numa rua de terra na periferia de Bagé com a família e dirige um Gol 1996.

Trabalha há três anos na Kopereck Turismo como motorista, onde recebe salário de R$ 1.030 por oito horas diárias transportando trabalhadores de Bagé à usina termelétrica em Candiota (RS). “Se eu tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?

Alguém só pode estar usando meu nome”, afirmou. Em 2009, alguém usou os dados de Coitinho para registrá-lo na União Brasileira dos Compositores, uma das entidades que formam o Ecad, como autor das trilhas sonoras de “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964) e “Terra em Transe” (1967), de Glauber Rocha. Até a trilha de “O Pagador de Promessas” (1962), de Anselmo Duarte, produzido dois anos antes de o motorista nascer, foi incluída.

Um dos rastros deixados pelos fraudadores foi uma ficha de filiação do falso Coitinho à UBC. No documento, o nome, os números da cédula de identidade e do CPF coincidem com o de Coitinho.

Nada mais confere: o “compositor” diz no documento que nasceu em Porto Alegre em 1940, mas o verdadeiro Coitinho nasceu em Bagé em 1964. A foto mostra um homem de aspecto mais velho que o do motorista. A ficha da UBC e uma procuração em nome da estudante Bárbara de Mello Moreira para que ela recebesse os valores dos direitos autorais contêm assinaturas de Coitinho, mas elas não conferem com as do condutor. Coitinho disse que não conhece Bárbara Moreira e que jamais morou no exterior, como diz o registro do Ecad.

A matéria foi encontrada aqui.

OSB: Ainda a crise e a polêmica

Alguns links que podem esclarecer o caso para quem não tem acompanhado:

- Caso OSB: a carta aberta dos jovens músicos e a resposta da fundação [João Luiz Sampaio, Estadão]
- A OSB em risco [Ricardo Prado, Globo Online]

Para quem tem Facebook:

- Carta aberta a Roberto Minczuk [Marlos Nobre]

No Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=PkU2p6gWEjY

Post relacionado:

- Crise na OSB: Nelson Freire cancela concertos

Crise na OSB: Nelson Freire cancela concertos

De acordo com o Globo Online, o pianista Nelson Freire anunciou o cancelamento das apresentações que faria ao lado da Orquestra Sinfônica Brasileira:

Freire, que se apresentou com a OSB pela primeira vez há 55 anos, desmarcou todos os concertos agendados em conjunto com a orquestra para esta temporada. A notícia repercutiu internacionalmente em sites especializados em música erudita.

Leia mais clicando aqui.

Leia também:
- Ministra da Cultura se reúne com representantes do sindicato dos músicos do Rio de Janeiro

Caso Canecão: UFRJ pode reabrir espaço com outro nome

Canecão, pouco antes do fechamento

Canecão, pouco antes do fechamento

O local onde funcionou o Canecão durante tantos anos, atualmente fechado por ordem judicial, deve voltar a abrigar novos shows. É o que informa nota no Globo Online a partir da coluna de Ancelmo Gois desta terça-feira, 15.02.2011:

A UFRJ, dona do imóvel, procura um caminho legal para que isto ocorra.

A decisão foi anunciada domingo à noite pelo reitor Aloísio Teixeira em reunião com professores da universidade e profissionais ligados à atividade artística do Rio.

A casa de espetáculos terá outro nome. É que o título Canecão pertence ao antigo proprietário, Mário Priolli.

O Canecão fechou as portas em 16 de outubro, quando Bibi Ferreira encerrou as atividades da casa de shows mais tradicional da Zona Sul carioca. Depois de uma acirrada batalha judicial que atravessou gerações, o prédio onde o Canecão funcionava desde 1967 voltou há quatro meses para as mãos de seu verdadeiro dono, a UFRJ. Desde então, permanece fechado e sem previsão de reabertura. Apesar da bandeira da instituição de ensino fincada na fachada, demarcando o território, a impressão de quem passa por ali é de abandono.

Fonte:
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/15/canecao-reabrira-para-grandes-shows-de-musica-923805726.asp

Ana de Hollanda: Coletiva

No site do Ministério da Cultura há uma entrevista da cantora e compositora Ana de Hollanda, escolhida pela presidente eleita Dilma Rousseff para ser a nova ministra da Cultura:

Ela será a primeira mulher a assumir a chefia do Ministério da Cultura, concretizando o desejo anunciado por Dilma de ter mais mulheres em cargos de chefia na Esplanada.

Ana de Hollanda esteve em uma sala de reuniões do edifício do BNDES para sua primeira coletiva de imprensa após o anúncio oficial feito pela equipe de transição. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira [22.12.2010], no Rio de Janeiro.

Na conversa, a futura ministra falou de suas prioridades de gestão e se revelou ainda surpresa com o convite que recebeu da presidente eleita. Ana também reconheceu a qualidade da gestão iniciada por Gilberto Gil e continuada por Juca Ferreira, e destacou especialmente o trabalho realizado em regiões do Brasil onde anteriormente o MinC não atuava. Ela também assegurou que pretende dar continuidade a uma série de políticas culturais já implantadas e destacou a importância da criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e da implementação dos Pontos de Cultura como exemplos de ações de fortalecimento da política cultural no Brasil.

“O MinC tem dado prioridade em atender classes desfavorecidas, o que tem proporcionado um grande trabalho de inclusão social. Pretendo aproveitar essas ações e manter a Cultura como fator de inserção social”, disse Ana de Hollanda. “Não quero interromper este trabalho bem feito que tem sido desenvolvido pelo Ministério da Cultura, mas é evidente que cada gestor tem uma visão e vai dar suas prioridades ao que for necessário”, completou.

Foto da coletiva com Ana de Hollanda

Foto da coletiva com Ana de Hollanda

Para a futura nova ministra, o centro da cadeia produtiva está na área da criação e destacou que pretende desenvolver um trabalho maior de fomento e difusão dessa área, passando pela música, o cinema, as artes plásticas, o circo, o design, o teatro, a dança, entre outras áreas. Ela também revelou sua preocupação com a diversidade cultural brasileira e pretende trabalhar em parcerias com os diversos setores, focalizando também na integração entre os ministérios.

Quando questionada pelos jornalistas sobre as reformas da Lei dos Direitos Autorais e da Lei Rouanet, Ana de Hollanda afirmou que essas questões continuarão sendo discutidas pelo Ministério da Cultura e acompanhadas por especialistas do setor, que analisarão o que deve ser mantido ou alterado ao longo de sua gestão.

Ana defendeu ainda a inserção da Cultura como fator relevante para elevação do nível social e de conhecimento do brasileiro, e que isso deve ser feito tanto por meio do consumo como da participação criativa. “A cultura é uma necessidade do ser humano prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o que naturalmente demonstrará a necessidade de mais verbas para esse setor”, declarou.

Leia mais clicando aqui.

Zeca Camargo fala sobre Justin Bieber e Lady Gaga

Lady Gaga

Lady Gaga

Em seu blog no portal G1, o apresentador do Fantástico Zeca Camargo comenta, em extenso texto, sobre os atuais fenômenos da música (e da internet) Justin Bieber e Lady Gaga. Clique aqui para ler:

http://colunas.g1.com.br/zecacamargo/2010/07/19/%E2%80%9Calo-embaixada-de-marte%E2%80%9D/

Um trecho:

Justin Bieber

Justin Bieber

(…) como já disse Nina Simone, a missão de qualquer artista musical é “fazer o melhor para agradar vocês (a platéia) – pelo menos pelos próximos quatro minutos”… E Bieber, com seu sucesso (e carisma) faz exatamente isso, uma vez que é impossível resistir à levada de “Baby”.

Como fã de Lady Gaga (algo que já deixei bem claro, mais de uma vez, aqui neste espaço), fico com uma ponta de inveja dos fãs de Bieber, por terem passado os da minha “ídola!”. Ainda: digamos que, por questões de, hum, “formação”, fico também ligeiramente descompensado por ter que reconhecer a “vitória” de um refrão que diz apenas “baby, baby, baby” sobre versos um pouco mais subversivos como os de “Bad romance” (“Quero seu amor, e quero sua vingança / Quero seu amor, não quero ser amiga”).

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Coletâneas online OViolão e Urbanaque Sessions

A uma reportagem que saiu Segundo Caderno de 13.05.2010 (sobre projetos como as coletâneas online “OViolão” e “Urbanaque sessions” e as videocanções do Diahum) foram adicionadas no Globo Online as entrevistas que não couberam na edição em papel:

http://oglobo.globo.com/blogs/mpb/#291177.asp

Agradecendo ao blog Trabalho Sujo pela dica.

Beatles e o Vaticano, versão 2010

De acordo com o Globo Online, o Vaticano “perdoou os Beatles por mensagens satânicas em suas músicas”:

Em um momento em que a igreja Católica passa por uma grave crise, o Vaticano publicou, em seu jornal oficial, uma declaração sobre os Beatles, elogiando sua música e desconsiderando os anos de uso de drogas e outros excessos de John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr. De acordo com o jornal britânico “The Guardian”, o “L’Osservatore Romano” afirma, em sua primeira página, que a banda “achava que era maior que Jesus e divulgava mensagens misteriosas, possivelmente satânicas”, mas também pergunta: “O que seria da música pop sem os Beatles?”

Leia o artigo completo clicando aqui.

Os benefícios da música na saúde e no cotidiano

Matérias sobre as coisas boas que a música pode trazer para seu dia-a-dia no site Somente Boas Notícias:

- O canto ajudando vítimas de AVC
- Musicoterapia e o Mal de Alzheimer
- Música ocidental, apreciação universal
- Sobre AVCs e o poder da música [abril de 2009]
- A música na recuperação de cardíacos
- SP: Tocando piano em estações de trem
- O cotidiano e a música
- Os efeitos da música na saúde
- A música e a pressão sanguínea
- Giulia Olsson: Jovem ajudando jovens por meio da música
- Música para tudo: Saulo Roston, do Ídolos 2009, e a gagueira
- Crystal do Espírito Santo: Vencendo as dificuldades e ganhando o mundo